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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:01
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social
localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:05
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Auxiliar de motorista. Trabalho externo.
Acordo coletivo. Cadastro de devedores. Divulgação. Abuso do direito de cobrança. Indenização
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:00
Motorista sem licença é autorizado a explorar linha de ônibus
Interrupção do transporte só prejudicaria a população da região, pois nenhuma empresa se interessa pelo local
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:40
Ato único mas de extrema gravidade. Caracterização.
Justa causa. Desídia. Motorista de transporte urbano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:45
Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.
Doença ocupacional que acomete motorista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Reexame necessário c/c apelação cível. Concurso público. Nomeação em localidade diversa da escolhida.
Havendo previsão editalícia da classificação de candidatos por município e polos, a administração não pode lotar a candidata aprovada em pólo diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Março de 2017 - 14:57
Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais
Apelações. Valor moderadamente arbitrado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:01
Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.
Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Cambial. Duplicata. Prestação de serviços. Contrato de transporte.
autora, que é terceira - Emissão de conhecimento de transporte com base no número do CNPJ - Cobrança
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Motorista. Atividade externa.
O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade exercida seja incompatível com a fixação do horário de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:15
Passageira ganha indenização por queda de ônibus
Autora caiu ao descer do transporte coletivo, pois o motorista arrancou o veículo inesperadamente
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:30
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:36
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 10:27
Detran deve ressarcir gastos de transporte de motorista pelo tempo que suspendeu CNH
Motorista conseguiu o reconhecimento de que sua CNH foi suspensa indevidamente.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Motorista de caminhão. Horas extras.
A anotação feita na ficha funcional e a consignação no contrato de trabalho, de que o autor não
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:10
Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.
Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.